ATUAÇÃO CÍVEL
Direito Civil
Orientação preventiva e atuação em conflitos que envolvem relações pessoais, patrimoniais e empresariais.
- Contratos e obrigações
- Responsabilidade civil
- Direito de família e sucessões
- Direito imobiliário
Fale conoscoDireito Civil & Direito Criminal
Estratégia jurídica com seriedade e presença.
Atuação dedicada, análise criteriosa e comunicação clara em todas as etapas. Uma advocacia construída sobre confiança e responsabilidade.
Atendimento personalizado e sigiloso
01 — O ESCRITÓRIO
Clareza para decidir.
Firmeza para atuar.
Aquino & Menezes Advogados reúne experiência nas áreas cível e criminal para oferecer orientação jurídica precisa e atuação responsável.
Cada caso é conduzido de forma próxima, com escuta atenta, estratégia individualizada e explicações transparentes sobre caminhos, riscos e próximos passos.
02 — ÁREAS DE ATUAÇÃO
Conhecimento especializado.
Visão integral.
ATUAÇÃO CRIMINAL
Direito Criminal
Defesa técnica e acompanhamento próximo em todas as fases, com discrição, agilidade e respeito às garantias legais.
- Especialização na Lei de Drogas
- Atuação do inquérito até a sentença
- Habeas corpus
- Medidas cautelares e recursos
03 — NOSSA EQUIPE
Advocacia próxima,
técnica e humana.
VA
Direito Civil
Vicente Aquino
Advogado • Atuação CívelGM
Direito Criminal
Gabriela Menezes
Advogada • Atuação Criminal04 — CONTEÚDO JURÍDICO
Informação para
decisões conscientes.
Artigos e respostas objetivas sobre dúvidas frequentes nas áreas cível e criminal.
Quando um contrato pode ser revisto?
Entenda em quais situações a lei permite reequilibrar obrigações e quais documentos ajudam na análise do caso.
Saiba mais ↗O que fazer ao receber uma intimação?
Saiba quais são os primeiros cuidados, por que os prazos importam e como preservar seus direitos desde o início.
Saiba mais ↗Inventário: por onde começar?
Um panorama simples sobre documentos, modalidades de inventário e os pontos que costumam gerar dúvidas.
Saiba mais ↗Novos conteúdos podem ser publicados nesta área e organizados por especialidade.
05 — DÚVIDAS CÍVEIS
Informação para tomar
decisões seguras.
Respostas claras para dúvidas frequentes sobre contratos, intimações e inventários.
01Quando um contrato pode ser revisado?
Nem sempre o contrato precisa ser cumprido exatamente como foi assinado. Se surgir uma situação inesperada que torne a obrigação excessivamente pesada para uma das partes, pode ser possível pedir a revisão das condições.
Isso pode acontecer, por exemplo, quando há juros abusivos, cobranças indevidas ou uma mudança grave que provoque desequilíbrio entre as partes.
Antes de parar de pagar ou descumprir o acordo, procure orientação jurídica. Cada contrato precisa ser analisado individualmente.
Falar com Vicente pelo WhatsApp →02O que fazer ao receber uma intimação?
Receber uma intimação não significa que você perdeu o processo. Ela é uma comunicação oficial informando que existe uma providência, audiência ou prazo que exige sua atenção.
O primeiro cuidado é não ignorar o documento. Guarde a intimação, verifique a data em que foi recebida e procure um advogado o quanto antes.
Os prazos judiciais podem ser curtos. Quanto mais rápido o caso for analisado, maiores serão as possibilidades de proteger seus direitos.
Falar com Vicente pelo WhatsApp →03Inventário: por onde começar?
Quando uma pessoa falece e deixa bens, direitos ou dívidas, é necessário realizar o inventário para organizar a herança e fazer a divisão entre os herdeiros.
O primeiro passo é reunir documentos pessoais, certidão de óbito, informações sobre os herdeiros e comprovantes dos bens deixados, como imóveis, veículos e valores em contas bancárias.
Dependendo da situação, o inventário poderá ser feito em cartório ou pela Justiça. A orientação de um advogado ajuda a escolher o caminho adequado e evitar atrasos e problemas futuros.
Falar com Vicente pelo WhatsApp →06 — DÚVIDAS CRIMINAIS
Orientação desde os
primeiros momentos.
Informações essenciais para quem enfrenta uma prisão, audiência de custódia ou intimação para prestar depoimento.
01Audiência de custódia: o que a família precisa saber
Quando uma pessoa é presa em flagrante, ela deve ser apresentada ao Poder Judiciário para que a prisão seja analisada.
Na audiência de custódia, o juiz verifica principalmente:
- se a prisão foi realizada de forma legal;
- se houve violência, abuso ou irregularidade;
- se a pessoa deverá permanecer presa;
- se poderá responder ao processo em liberdade, com ou sem medidas cautelares.
Esse é um dos primeiros momentos importantes da defesa criminal.
A atuação do advogado desde o início permite analisar o flagrante, reunir informações sobre o preso e apresentar ao juiz elementos favoráveis à liberdade.
Se um familiar foi preso, procure orientação jurídica o quanto antes.
Falar com Gabriela pelo WhatsApp →02Prisão em flagrante: o que acontece depois da prisão?
A prisão em flagrante ocorre quando alguém é surpreendido durante a prática de um crime ou em situações imediatamente relacionadas ao fato.
Depois da condução até a delegacia, são realizados diversos atos: depoimentos, apreensões, análise da ocorrência e elaboração do Auto de Prisão em Flagrante.
É nesse momento que começam a ser registrados oficialmente os fatos que poderão ser utilizados durante a investigação e o processo criminal.
Por isso, a presença de um advogado desde as primeiras horas é importante para acompanhar a legalidade dos procedimentos, orientar o preso e avaliar as primeiras medidas defensivas.
As primeiras decisões tomadas após a prisão podem influenciar todo o processo.
Falar com Gabriela pelo WhatsApp →03Foi chamado para prestar depoimento na delegacia? Não vá sem orientação.
Quando uma pessoa é investigada ou chamada para ser ouvida na delegacia, é importante compreender exatamente qual é sua situação antes de prestar qualquer declaração.
O acompanhamento do advogado permite verificar o motivo da intimação, conhecer os fatos investigados e orientar o cliente sobre seus direitos.
O investigado possui direito ao silêncio e não é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
Antes da oitiva, a defesa pode conversar reservadamente com o cliente, explicar os riscos do procedimento e avaliar a melhor postura diante da investigação.
A presença do advogado não significa admitir culpa. Significa garantir que os direitos do investigado sejam respeitados desde o primeiro momento.
Em matéria criminal, uma orientação correta na delegacia pode evitar problemas futuros.
Falar com Gabriela pelo WhatsApp →07 — ATENDIMENTO
Seu caso merece
atenção cuidadosa.
Entre em contato com o escritório para apresentar sua dúvida e agendar uma conversa inicial.